Conforme legislação Portuguesa, aplicável a lojas online (Decreto-Lei n.º 24/2014):
Na EuroSTORE, queremos garantir a sua total satisfação com as suas compras. Se, : qualquer motivo, não estiver satisfeito com a sua encomenda, poderá devolver os artigos adquiridos, nos termos abaixo indicados.
1. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação em vigor, o consumidor tem o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias consecutivos a contar da data de receção do(s) produto(s).
A exceção reside nos produtos LifeWave na subscrição de Cliente Preferencial e disponível apenas para o primeiro pedido de produtos, onde o contrato de subscrição é efetuado pelo mínimo de 3 meses, podendo cancelar quando entender, depois de cumprida a encomenda mínima de 3 meses e 30 dias antes da remessa seguinte.
Para exercer este direito, deverá comunicar a sua decisão de forma clara para:
📧 E-mail: admin@eurostore.pt
📬 Endereço: Estrada Nacional 377, Nr 382D, 2970-005 Sesimbra
Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução disponível : lei, embora não seja obrigatório.
2. Condições da Devolução
Os artigos devem ser devolvidos em perfeito estado, sem sinais de uso, e na embalagem original, com todos os acessórios e manuais incluídos.
Produtos danificados, usados ou incompletos não serão aceites para devolução.
Certos artigos, : motivos de higiene ou personalização, estão excluídos do direito de devolução (ver ponto 6).
3. Reembolso
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção e verificação dos produtos devolvidos, utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.
Caso o cliente devolva apenas parte da encomenda, o reembolso incidirá apenas sobre os artigos devolvidos.
4. Custos de Devolução
Os custos diretos da devolução dos bens são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de erro da loja ou produto defeituoso.
Não aceitamos devoluções com :tes a pagar no destino ou à cobrança.
5. Artigos com Defeito ou Enviados : Engano
Se o produto recebido estiver danificado, com defeito de fabrico ou não corresponder ao artigo encomendado, contacte-nos num prazo máximo de 48 horas após a receção.
Nestes casos, a devolução será feita sem custos para o cliente, podendo optar : substituição ou reembolso total.
6. Exclusões ao Direito de Devolução
De acordo com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a:
- Produtos personalizados ou confecionados a pedido do cliente;
- Artigos selados que não possam ser devolvidos : motivos de proteção da saúde ou de higiene, caso tenham sido abertos após a entrega;
- Bens suscetíveis de se deteriorarem rapidamente (ex: produtos alimentares ou perecíveis).
7. Contactos
Caso tenha alguma dúvida sobre o processo de devolução ou reembolso, não hesite em contactar a nossa equipa de apoio ao cliente:
📧 E-mail: admin@eurostore.pt
📞 Telefone: +351 927 938 580
